Paulo José Prefeito de Várzea do Poço , participará em Brasília da XVII Marcha dos Prefeitos

Crise dos municípios precisa de soluções ainda em 2014

No dia 12 de maio de 2014, o Prefeito Paulo José de Várzea do Poço  estará presente na XVII Marcha dos Prefeitos a Brasília. O movimento municipalista irá levar ao Congresso Nacional as pautas comuns a todas as cidades brasileiras contra a crise financeira. O evento vai ocorrer entre os dias 12 a 15 de maio de 2014, com debates dos prefeitos com os candidatos a presidentes, o encontro dos gestores municipais com suas respectivas bancadas, além de reuniões entre a CNM e os prefeitos do país.

A situação financeira dos municípios brasileiros continua caótica. A queda nas arrecadações municipais, do Fundo de Participação dos Municípios - FPM devido à desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, entre outras questões, colocou a gestão pública municipal em uma grave crise financeira. Para discutir as ações do movimento municipalista nacional durante o ano de 2014, a Confederação Nacional dos Municípios – CNM realizou,  na cidade de Maceió, Alagoas, uma reunião que definiu as diretrizes, junto com os representantes de associações estaduais, para procurar soluções diante do atual momento de arrocho financeiro vivenciado pelas cidades.

Dentre as ações definidas para 2014, está o desejo de reformulação da lei complementar 116/2003 que trata da cobrança do Imposto sobre serviço – ISS; o projeto de lei 31/2011, do senador mineiro Aécio Neves, que impede a redução do FPM devido às desonerações. Outro desejo do movimento é a apreciação do Supremo Tribunal Federal – STF para a lei que redistribui os royalties do petróleo e, principalmente, o aumento em 2% do FPM, ação que vai beneficiar todos os municípios brasileiros. Assim, também será criado pela CNM o “placar dos deputados”, onde o movimento municipalista irá acompanhar as votações da câmara dos deputados para demonstrar ao cidadão, por meio de outdoor, aqueles que votam em projetos a favor ou contra as cidades.

O Prefeito Paulo José afirma que está sendo muito difícil atualmente , administrar a saúde, as obras de infra estrutura, saneamento básico e fazer melhorias no Município que ele gostaria de fazer , devido ao  aumento das despesas e a queda acentuada de arrecadação , principalmente para o nosso município que recebe o baixo índice de 0.6 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios )   do Governo Federal.

 E afirma : esse é um grande problema que todas as Prefeituras Municipais do país estão enfrentando. Os custos para manter o Município em pleno e bom funcionamento  estão maiores que as receitas  que recebemos  do Governo Federal.

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 Fonte:  AMM/ Assessoria de Comunicação da PMVP