Prefeitura de Várzea do Poço apóia Movimento de Prefeitos em Salvador

Prefeitos mobilizados querem valorização dos municípios

Com uma comitiva composta pelo Prefeito Paulo José ,  pelo Presidente da Camara Legislativa  Sr. Carneiro , vereadores e secretários da prefeitura , Várzea do Poço se fez representar na cidade de Salvador durante o Movimento Nacional de Paralisação das Prefeituras.

Nesta sexta-feira,próxima passada, 11 de abril, a União dos Municípios da Bahia (UPB) apresentou a Carta Aberta dos Prefeitos do Estado da Bahia aos deputados, senadores e ao Governador do Estado. Nela, a entidade oficializa as reivindicações dos gestores debatidas ao longo do encontro com os parlamentares. Depois de chamar a atenção da sociedade sobre as dificuldades que atravessam os municípios brasileiros, a carta pede urgência na votação dos projetos de lei de interesse dos municípios. “A demora na votação tem contribuído para o agravamento das dificuldades financeiras que os municípios vem atravessando e que inclusive tem comprometido a execução de serviços públicos essenciais”, revela o documento.

Ao longo dos anos os municípios começaram a assumir mais atribuições, como as áreas de saúde e educação. Além disso, os repasses dos programas federais são subfinanciados pela União, pesando sobre o orçamento local. Como resultado dessa soma, os prefeitos têm carregado o Brasil nas costas.

Para os prefeitos, o que causa a crise é o orçamento: restos a pagar inscritos pela União, Emenda Constitucional 29 (financiamento da saúde), implantação do Piso Nacional do Magistério, Evolução dos gastos de pessoal, aumentos do salário mínimo e queda de arrecadação I(desonerações de IPI, CIDE e IR). O resultado é a deterioração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A campanha pela saúde financeira dos municípios começou em fevereiro (23, dia do municipalismo), dia 25 teve a mobilização em Brasília. Hoje, dia 11, ato simbólico de paralisação nas capitais federais e no dia 12 de maio a XVII Marcha a Brasília.

Nesse movimento os prefeitos querem o encontro de contas das dívidas previdenciárias, apreciação pelo STF da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás, desonerações do IPI somente da parcela da União, reformulação da Lei Complementar 116/2003 do ISS, e o aumento de 2% do FPM.  Na Bahia cerca de 354 municípios dos 417 aderiram a paralisação.

DEPOIMENTOS – O prefeito de Iramaia, Antonio Rodrigues Caires informou que “todos os cinco itens da pauta prioritária são importantes, mas o aumento de 2% do FPM é o mais urgente, “porque falta dinheiro para pagar saúde, educação, saneamento básico. Meu município era 1.2 na receita. No último Censo nossa receita caiu para 0.8 e isso nos prejudicou muito, as dificuldades são grandes”.

Para a prefeita de Itaetê, Lenise Lopes Campos “o aumento de 2% do FPM e o encontro de contas das dívidas previdenciárias são dois pontos relevantes para meu município. A saúde não tem recursos e negociar os 22% do patronal de previdência é muito importante. Meu município recebe 1.0 na receita do FPM e é impossível cumprir com as obrigações sociais com pouco recurso. Essa conta não fecha”, disse.

Para o Prefeito de Várzea do Poço, Paulo José o indice de 0.6 que a prefeitura recebe é insuficiente para cobrir custos , principalmente na  infraestrutura , saneamento básico e na área da saúde , um dos setores mais prejudicados.Essas reivindicações são justas e necessárias.Ou então será o fim dos municípios, completa Paulo José.

Fonte : UPB / Assessoria de Comunicação da PMVP

Fotos : Nelton , Chipeu e arquivo UPB .