VÁRZEA DO POÇO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA SEMINÁRIO PARA CONSTRUIR PLANO DE EDUCAÇÃO

Após elaborar diagnóstico a Secretaria de Educação da cidade de Várzea do Poço está realizando nessa segunda-feira 04/05 um "Seminário de Estratégias e Metas"para a elaboração do PME-Plano Municipal da Educação.O evento está sendo realizado no Auditório Municipal Ronilson Mota e conta com a participação de representantes do ensino municipal,estadual,entidades filantrópicas,representantes da iniciativa privada e da prefeitura.

Secretária de Educação Paula Luciana e o Professor Charles Mota

A Secretária de Educação Paula Luciana abriu o Seminário apresentando dados e índices de como está a educação no Brasil, no Estado da Bahia e no município de Várzea do Poço.Em seguida o Professor Charles Mota fez algumas reflexões e considerações sobre o tema , passando a palavra para o Prefeito Paulo José;que falou da importância não só dos investimentos da Prefeitura na área de educação, mas também da responsabilidade que cada um ali dos presente tem sobre a qualidade e melhoria do ensino do município. O Plano após elaborado será enviado à Câmara Legislativa de Várzea do Poço para apreciação e votação,porém antes haverá uma audiência pública para que a comunidade participe e conheça o Plano.

Prefeito Paulo José

O PME é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos. Trata-se de uma exigência prevista na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE).

O PME deve estabelecer diretrizes e metas para o ensino no município , dialogando com os responsáveis pela escolarização. Deve ser elaborado em consonância com o Plano Estadual de Educação e o Plano Nacional de Educação e, ao mesmo tempo, garantindo a identidade e autonomia do município.

Este Plano servirá de guia para que o município possa indicar metas próprias e definir as ações, as responsabilidades (do poder público e comunidade em geral) e os recursos que devem ser aplicados para que alcancem uma educação democrática, igualitária e de qualidade, assegurando assim um direito básico de cidadania.

Importância e desafios do Plano Municipal de Educação:

Uma das razões da importância da construção do PME- Plano Municipal de Educação é a continuidade da implementação de políticas públicas no setor, independente da descontinuidade de governos municipais. A sua aprovação pelo Legislativo Municipal, com consequente sanção pelo prefeito, significa que o Plano tem força de lei, e que sua aplicação deve ser obedecida pelas seguintes gestões, com a devida participação e o devido monitoramento pela sociedade.

ASCOM/PMVP