Prefeito de Várzea do Poço decreta feriado dia 24/06 e antecipa o dia da feira livre para o dia 23/06

O Prefeito Municipal de Várzea do Poço - BA, Paulo José Ferreira publicou no Diário Oficial da Prefeitura o decreto Nº 041/2016, onde decreta feriado municipal no dia 24 de junho de 2016 em virtude dos festejos de São João e dispõe sobre a antecipação na data da feira livre, que será realizada no dia 23/06 (quinta-feira) do decorrente ano.

Da redação do Portal do Alto Alegre

Informações: Portal da Transparecia 

Confira a publicação do Diário Oficial abaixo;

DECRETO Nº 041/2016.

Em 13 de junho de 2016

Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.

                        O Prefeito Municipal de Várzea do Poço – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na legislação em vigor,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica Decretado Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2016, em virtude dos festejos de São João.

Art. 2º - Fica a feira livre que aconteceria no dia 24, ANTECIPADA para a QUINTA-FEIRA dia 23 de junho de 2016.

Art. 3º - Fica Decretado Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal no dia 23 de junho de 2016, em decorrência dos Festejos de São João.

Parágrafo único - Os efeitos do disposto no caput não serão aplicados aos servidores lotados no Hospital Municipal Rivorge Gonçalves Lima

      Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de junho de 2016.

Paulo José Ferreira

Prefeito Municipal