Prefeitura de Várzea do Poço realiza cadastramento para titulação de terras em propriedades rurais do município

Através de um convênio firmado com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), a Prefeitura Municipal de Várzea do Poço/Ba em parceria com o Consórcio Bacia do Jacuípe, está realizando o cadastramento gratuito de  255  agricultores, com propriedades de até 100 hectares rurais no município.

Nesta sexta-feira 10/06 técnicos estão atendendo os agricultores rurais na sede da Prefeitura Municipal, ação essa que já foi realizada nos povoados de Barra Nova, Nova Esperança, Itapoan e comunidades rurais do município.

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Permite também o conhecimento da situação fundiária brasileira, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas locais, como o crédito rural e a assistência técnica. São beneficiários do Programa os pequenos posseiros e os proprietários dos imóveis rurais objetos da ação de cadastro e regularização fundiária. 

O Programa consiste em três etapas: cadastro, georreferenciamento e titulação. O cadastro dos imóveis rurais é feito por meio do levantamento de informações relativas às propriedades tais como: dados pessoais do produtor, de sua família, condições da propriedade em termos de posse e uso, situação econômica e de exploração do imóvel.

ASCOM/PMVP